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Saiba mais sobre a Filantropia na Rede Marista

16/04/2021
Institucional
Nesta série de conteúdos, você vai conhecer como a filantropia funciona, na prática, na Rede Marista

​​A filantropia é uma das formas da Rede Marista colaborar com a sociedade no fortalecimento das políticas públicas da educação, da saúde, da assistência social, e na promoção, proteção e defesa dos direitos, em especial a crianças, adolescentes e jovens mais vulneráveis. Com o intuito de contribuir para a compreensão sobre como a filantropia acontece na nossa instituição, preparamos uma série de conteúdos que irão explicar alguns detalhes sobre essa atuação, e trazer os principais números das ações filantrópicas realizadas recentemente.

Nos próximos dias, acompanhe aqui, uma sequência de três matérias que trarão alguns mitos e verdades sobre a filantropia na Rede Marista.

Por que somos uma instituição filantrópica?

A Rede Marista é uma instituição filantrópica, de interesse público, sem fins lucrativos e beneficente, que integra o terceiro setor da sociedade. Somos constitucionalmente imunes ao recolhimento de impostos e contribuições para a seguridade social, destinando tais imunidades à atuação beneficente. Ampliamos o alcance dessas ações por meio de recursos próprios e de captação, mantendo vivo o legado do nosso fundador, São Marcelino Champagnat.

Somos constituídos por três mantenedoras: Sociedade Meridional de Educação (SOME), União Sul Brasileira de Educação e Ensino (USBEE) e União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA). Com elas, possuímos o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que é um ato administrativo do Poder Executivo deferido às pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de assistência social, saúde e educação, de acordo com os requisitos da Lei nº 12.101/2009. É por meio dessa imunidade tributária que garantimos que parte da nossa capacidade operacional seja destinada gratuitamente à população em geral.

Onde a filantropia acontece?

 Na prática, em nossa atuação, a filantropia repercute na concessão de bolsas de estudo, benefícios complementares, Programa Universidade para Todos (ProUni) e atendimentos do Sistemas Único de Saúde (SUS).​ Vamos falar sobre cada um deles nesta série de conteúdos e, para além disso, também explicaremos outros serviços que são ofertados para a população, por opção institucional, e que, muitas vezes, são confundidos com a filantropia. Acompanhe a seguir: 

  • Bolsas de estudos:  a Lei 12.101/2009 determina que sejam concedidas, anualmente, bolsas de estudo na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada cinco alunos pagantes, no caso do ensino básico. Em que pese as recentes decisões do Superior Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4480, a Rede Marista segue aplicando esse critério para a concessão das bolsas. Em 2020, foram concedidas 4007 bolsas no Ensino Básico, sendo 3798 bolsas integrais e 209 bolsas parciais. Já, no caso da Educação Superior, as bolsas de estudo devem ser vinculadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesse sentido, a PUCRS concedeu 5476 bolsas, em 2019.

  • Benefícios complementares:  os benefícios complementares englobam itens como uniformes, materiais didáticos, alimentação, transporte e saídas de estudo. Eles não são uma obrigação legal, mas, institucionalmente, optamos por sua concessão, por entendermos a necessidade e a importância desse auxílio aos estudantes bolsistas e suas famílias. Em 2020, a Rede Marista investiu mais de R$860.000,00 em benefícios complementares.

  • Imunidades tributárias previstas na Constituição Federal: nossas mantenedoras, por serem pessoas jurídicas de direito privado, constituídas como associações de utilidade pública, beneficentes, de assistencial social, educacionais, filantrópicas e sem fins lucrativos, gozam das imunidades tributárias previstas na Constituição Federal do Brasil. Na prática, devido às referidas imunidades tributárias, não estamos submetidos à obrigação de pagar impostos sobre patrimônio, renda e serviços (IRPJ, IPVA, ITBI, IPTU, ICMS, ISS, IPI, II, IEXP) e contribuições de seguridade como a contribuição previdenciária patronal, o PIS, a COFINS e a CSLL.

  • Atendimentos na área da saúde: o Hospital São Lucas da PUCRS (HSL) também é filantrópico e conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo pacientes de todas as classes sociais e faixas etárias, em diversas especialidades médicas. No próximo conteúdo desta série de matérias, vamos trazer mais dados sobre a área da saúde e como foi necessário trazer ainda mais opções de atendimentos aos pacientes durante a pandemia. 

Setor filantrópico no Brasil

Caso haja interesse em saber mais sobre o setor filantrópico no Brasil, recomendamos que acesse a pesquisa A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil (2018), realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), disponível neste link.