Navegar para Cima

Notícias

Maristas do Brasil assinam Pacto Nacional pela Primeira Infância

O projeto tem como objetivo promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse das crianças
01/07/2019
Institucional
O projeto tem como objetivo promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse das crianças

As condições socioeconômicas e institucionais desfavoráveis a que se encontram submetidas milhares de crianças no país constituem fatores de vulnerabilidade e risco à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira. Como Maristas, não podemos ficar indiferentes a essa realidade, pois temos o dever de garantir a proteção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Diante disso, a União Marista do Brasil (Umbrasil) é uma das instituições que assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo, de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de seis anos de idade.

Por meio do Pacto, que contará com a ampla participação de atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, estão previstas diversas ações, entre elas, o projeto “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral", coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e financiado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

​Com o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira, promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e prevenir a improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação, o projeto contempla as seguintes ações:

  • Diagnosticar a situação da atenção à Primeira Infância no sistema de justiça, em 120 municípios brasileiros;
  • Realizar um seminário em cada uma das cinco regiões do país até 2020;
  • Ofertar 23.500 vagas de capacitação para operadores do direito, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação, conselheiros tutelares e outros profissionais atuantes na atenção à Primeira Infância;
  • Selecionar 12 boas práticas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar suas experiências.

O secretário executivo da Umbrasil, Irmão Natalino de Souza, pontuou a importância de participar desses espaços: “é um tema sensível e muito relevante para a nossa sociedade, é fundamental dialogar sobre a primeira infância, precisamos disso para aprimorar nossas ações e fortalecer os princípios e às diretrizes da legislação brasileira que trata dessa temática", afirma.​