O dia 18 de maio é marcado pela Lei Federal nº 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que completa 21 anos de mobilização. Anualmente, diferentes iniciativas são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que é a instância com representantes da sociedade e do governo que, entre outras atividades, monitoram a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Para além das ações realizadas em maio, a campanha Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes é permanente e pode ser acompanhada nas redes sociais aqui, aqui e no site. Nesse ano, estão previstas ações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA-RS), que conta com representantes institucionais, com o apoio do Conselho Estatual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA-RS), que igualmente possui atuação de colaboradores maristas. Elas podem ser acompanhadas na fanpage da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS.
Atentos a esse compromisso, a Rede Marista une esforços com a campanha Diálogo para o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, defendendo a promoção e o direto à vida em todas as fases.
Proteção da vida e das infâncias
Buscando participar da construção de uma sociedade mais justa e fraterna, nós, maristas, investimos na consolidação de políticas institucionais de promoção, proteção integral e defesa das crianças, inspirada nos princípios de nosso fundador, Marcelino Champagnat. Assim, de forma pioneira, para a ampliação da garantia dos diretos, desde 2012, contamos com o trabalho da Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente. Esse é o órgão responsável pela execução das políticas de proteção da instituição e tem como objetivo promover os direitos da criança, por meio de ações de formação e conscientização, como: palestras, oficinas, eventos, participação em reunião da rede de proteção à Criança e ao Adolescente e visitas aos órgãos públicos vinculados aos órgãos legais de proteção.
Práticas de formação e conscientização
Para potencializar o olhar sobre a temática, alguns conteúdos estão sendo abordados no portal e compartilhados com colaboradores e colaboradoras dos Colégios, Unidades Sociais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), do Hospital São Lucas da PUCRS (HSL) e do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer). Um desses materiais é uma cartilha com perguntas e respostas. Baixe gratuitamente aqui.
Durante o mês de maio, ocorre também a 2ª Conferência Marista sobre Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. O evento online e gratuito será realizado no dia 28/5, na plataforma Zoom. As inscrições estão abertas até o dia 20/5 no nosso site. Acesse aqui.
A Rede Marista possui ainda o Programa Nossos Valores que privilegia, entre outros temas relevantes, a proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de nossas unidades. Abaixo, destacamos orientações relevantes para todos os cidadãos, independentemente da área de atuação:
Como denunciar?
Qualquer suspeita de violência sexual deve ser denunciada. Conheça alguns caminhos:
- Disque 100 (canal disponível para todo o Brasil);
- Procure a Delegacia de Polícia Especializada ou Comum;
- Procure o Conselho Tutelar, ou os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da sua região;
- Você também pode ligar diretamente para a Polícia (190), ou buscar auxílio junto ao Ministério Público.
Para saber mais
Para aprofundar o conhecimento sobre o tema, indicamos ainda o Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual - 4ª EDIÇÃO, produzido pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) e disponível aqui.