Infelizmente, a Conferência precisou ser cancelada*.
*atualizado em 8/7, às 9h.
Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Rede Marista, a Escola de Direito da PUCRS e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, promovem a conferência Educar hoje para não castigar amanhã: um olhar sobre as medidas socioeducativas da Espanha. O evento online será realizado nessa quinta-feira, dia 9/7, às 7h30 (horário de Brasília), no canal do Youtube da Rede Marista.
O conferencista será o juiz Emilio Calatayud, um dos magistrados mais conhecidos da Espanha por aplicar medidas inovadoras e eficazes na recuperação e combate as infrações de adolescentes e jovens. Calatayud tem diversas publicações na área jurídica nas quais defende mudar a cultura judicial a partir da aplicação de medidas reparadoras e humanistas.
Entre os exemplos de penas alternativas aplicadas aos infratores que passaram pelo seu julgamento está, por exemplo, a condenação de um hacker processado por vazamento de dados: ele teve que ministrar 100 horas/aula de informática para outros jovens em um centro escolar de Madri. Ou ainda, a medida aplicada para um jovem que passou a trabalhar com os bombeiros depois de cometer vandalismo contra o patrimônio público ateando fogo em lixeiras.
A Rede Marista acredita que é importante trazer para conhecimento de diferentes públicos o exemplo de trabalho humanizador desenvolvido pelo magistrado, tendo como base o que foi possível desenvolver no Brasil a partir da criação do ECA. Os resultados positivos que a Espanha está tendo com essa ressocialização comprovam a redução dos delitos graves e o grande investimento em políticas públicas, com atenção especial a família.
A conferência será válida como atividade complementar para acadêmicos da PUCRS. Para solicitar o certificado de participação encaminhe um e-mail para [email protected] com nome completo e matrícula para validação das horas.