A Rede Marista é uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos. Isso significa que nossas mantenedoras possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e operam com imunidade tributária. Em contrapartida, garantimos que parte dos nossos serviços sejam destinados gratuitamente à população em geral por meio de concessão de bolsas de estudo, atendimento a milhares de pacientes pelo SUS e realização de atividades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos, bem como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
No Relatório Social do Brasil Marista 2019, apresentamos o descritivo em números de quantas pessoas foram beneficiadas por meio da filantropia no Brasil Marista. No caso da Rede Marista, na área de educação, foram ofertadas 9.232 bolsas de estudos, contemplando Educação Básica e Superior. Já na área da saúde, o Hospital São Lucas beneficiou mais de 1.300.000 pessoas com atendimentos assistenciais na área hospitalar e complementar à saúde, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Acesse aqui o Relatório Social 2019 e veja os números de filantropia de todo o Brasil Marista
Sabemos que o tema ainda gera muitas dúvidas, por isso preparamos um guia com as dúvidas mais frequentes sobre a temática da filantropia na Rede Marista. Confira abaixo e, se você tiver outras perguntas, envie para [email protected] que nós iremos responder.
Dúvidas Frequentes:
Quais impostos a Rede Marista não paga por ser filantrópica?
Em contrapartida à filantropia prestada, as entidades da Rede Marista são imunes ao pagamento de contribuições à seguridade social e, além disso, por serem entidades sem fins lucrativos, nossas mantenedoras também são imunes ao pagamento de impostos sobre patrimônio, renda e serviços.
Uma organização filantrópica tem lucro?
Aqui há um grande equívoco. A organização com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) não distribui resultado com os acionistas ou associados, entretanto o resultado positivo dos empreendimentos é importante por dois motivos: para manter viável, no longo prazo, a sustentabilidade das operações e para poder fazer investimentos (infraestrutura, capital ou de pessoas) nas operações.
As entidades filantrópicas da Rede Marista não possuem fins lucrativos e destinam o seu eventual superávit nas suas finalidades institucionais.
O valor da mensalidade de um estudante pagante é revertido em quantas bolsas?
Conforme o inciso III do Art. 13 da Lei 12.101/09, a entidade filantrópica na área de educação deve conceder uma bolsa de estudos integral para cada cinco alunos pagantes.
Como é a filantropia na PUCRS?
A filantropia na nossa Universidade consiste na concessão de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Como é a filantropia no Hospital São Lucas da PUCRS?
A filantropia na área da saúde, conforme o art. 4 da Lei 12.101/09, consiste na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital São Lucas tem um contrato firmado com o município de Porto Alegre com esse objeto de prestação de serviço.
Os centros sociais são beneficiados pela filantropia da Rede Marista?
Não. Com o advento da Lei 12.101, as entidades precisaram escolher um foco de atuação, tendo que investir seus recursos de filantropia a partir de uma regra específica. No caso, a preponderância das nossas entidades é a educação. Os Centros Sociais Maristas são mantidos por meio de parcerias, público e privadas, e desembolso direto do resultado da instituição, doações e outras formas de contribuição.