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Data alerta para o compromisso contra a exploração do trabalho infantil

10/06/2020
Institucional
Destacamos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12/6 pela Organização Internacional do Trabalho.

​​​​​As crianças têm espaço privilegiado no coração da missão marista e, em meio às mudanças trazidas pela pandemia de coronavírus, é preciso reforçar o nosso compromisso com a promoção da vida e vivência plena da infância. Para ampliar a conscientização, destacamos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho de 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data alerta para a adoção de medidas contra a violação de direitos que incluem a exploração econômica e a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou dificultar o bem-estar. 

Na Audiência Geral desta quarta-feira, 10/6, o Papa Francisco fez um apelo para que façam todos os esforços para proteger os menores do que classificou como “fenômeno que priva meninos e meninas de sua infância e põe em risco seu desenvolvimento integral”. Institucionalmente, Ir. Romidio Siveris, membro da Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista, destaca que “as práticas pedagógicas adotadas e o olhar sensível para o desenvolvimento integral de estudantes e educandos reforçam nossa corresponsabilidade na garantia dos direitos, principalmente nessa fase”.

O que diz a lei?

No Brasil, o trabalho de crianças e adolescentes é proibido nas seguintes idades e condições: 
• De 0 a 13 anos - proibição de qualquer forma de trabalho infantil.
• Entre 14 e 16 anos - proibição de qualquer forma de trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz.  
• Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.

Quais os impactos negativos do trabalho infantil?

Exposição a situações de risco, atraso no desenvolvimento durante uma etapa essencial e imposição de responsabilidade além do adequado para a faixa etária. Além disso, o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador afirma que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida na vida adulta.


Combata compreensões ultrapassadas sobre o trabalho infantil:

• Trabalhar não mata ninguém - de acordo com dados do Ministério da Saúde, trabalhar pode adoecer e matar. Em 2016, ocorreram 22 mil casos de acidentes com crianças e adolescentes em situações de trabalho no Brasil. No mesmo período, foram 197 óbitos. Outro dado assustador aponta que sete crianças brasileiras são vítimas de acidente de trabalho a cada 24 horas.
• O trabalho traz futuro – nos casos de exploração, o trabalho nega o desenvolvimento necessário no presente comprometendo o futuro. FONTE.

Como podemos combater? 

• Ao suspeitar de um caso de trabalho infantil, denuncie no Disque 100 – a ligação é gratuita
 
• Apoie campanhas como a Campanha nacional contra o trabalho infantil e iniciativas do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Mais aqui.

• Conheça o trabalho desenvolvido pela Rede Peteca – chega de trabalho infantil, que dissemina informações e dados confiáveis sobre o tema no nosso país.

• Informe-se sobre a formação profissional e o desenvolvimento integral de adolescentes. Uma das possibilidades é por meio do Programa Jovem Aprendiz, desenvolvido atualmente em duas unidades: Polo Marista de Formação Tecnológica e no Centro Social Marista Ir. Bortolini.​