As crianças têm espaço privilegiado no coração da missão marista e, em meio às mudanças trazidas pela pandemia de coronavírus, é preciso reforçar o nosso compromisso com a promoção da vida e vivência plena da infância. Para ampliar a conscientização, destacamos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho de 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data alerta para a adoção de medidas contra a violação de direitos que incluem a exploração econômica e a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou dificultar o bem-estar.
Na Audiência Geral desta quarta-feira, 10/6,
o Papa Francisco fez um apelo para que façam todos os esforços para proteger os menores do que classificou como “fenômeno que priva meninos e meninas de sua infância e põe em risco seu desenvolvimento integral”. Institucionalmente, Ir. Romidio Siveris, membro da Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista, destaca que “as práticas pedagógicas adotadas e o olhar sensível para o desenvolvimento integral de estudantes e educandos reforçam nossa corresponsabilidade na garantia dos direitos, principalmente nessa fase”.
O que diz a lei?
No Brasil, o trabalho de crianças e adolescentes é proibido nas seguintes idades e condições:
• De 0 a 13 anos - proibição de qualquer forma de trabalho infantil.
• Entre 14 e 16 anos - proibição de qualquer forma de trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz.
• Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.
Quais os impactos negativos do trabalho infantil?
Exposição a situações de risco, atraso no desenvolvimento durante uma etapa essencial e imposição de responsabilidade além do adequado para a faixa etária. Além disso, o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador afirma que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida na vida adulta.
Combata compreensões ultrapassadas sobre o trabalho infantil:
• Trabalhar não mata ninguém - de acordo com dados do Ministério da Saúde, trabalhar pode adoecer e matar. Em 2016, ocorreram 22 mil casos de acidentes com crianças e adolescentes em situações de trabalho no Brasil. No mesmo período, foram 197 óbitos. Outro dado assustador aponta que sete crianças brasileiras são vítimas de acidente de trabalho a cada 24 horas.
• O trabalho traz futuro – nos casos de exploração, o trabalho nega o desenvolvimento necessário no presente comprometendo o futuro.
FONTE.
Como podemos combater?
• Ao suspeitar de um caso de trabalho infantil, denuncie no Disque 100 – a ligação é gratuita.
• Apoie campanhas como a Campanha nacional contra o trabalho infantil e iniciativas do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Mais
aqui.
• Conheça o trabalho desenvolvido pela
Rede Peteca – chega de trabalho infantil, que dissemina informações e dados confiáveis sobre o tema no nosso país.