No dia 25/5, foi realizada a cerimônia de posse da nova gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS). O evento online, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, contou com a participação de representantes institucionais da Rede Marista.
Nossa instituição esteve à frente da presidência do Cedica/RS durante os últimos seis anos por meio da representação da colaboradora Lúcia Flesch. Na nova gestão, ela deixa a presidência do conselho e segue atuando como conselheira juntamente com os colaboradores Carlos Alberto Mariani, Lisiane C. dos Santos e Michele N. D´Ávila.
No evento de posse da nova gestão, o vice-provincial da Rede Marista, Ir. Onorino Moresco, reforçou a importância de unirmos esforços enquanto sociedade civil e órgãos públicos para impulsionar políticas públicas na defesa e proteção dos direitos infantojuvenis: “queremos construir uma sociedade na qual os direitos e a dignidade da vida humana sejam preservados. Somente com mudanças de atitude e com a defesa dos direitos é que conseguiremos construir um mundo mais justo e humano para que as nossas crianças, adolescentes e jovens, possam ser protagonistas de seu futuro", afirmou.
Contribuição marista com as políticas públicas
A Rede Marista tem um histórico de presença e atuação na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. No âmbito do controle social, a Rede esteve presente na presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul – Cedica/RS nos últimos seis anos, representando as organizações da sociedade civil eleitas pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. De 2015 a 2017, a colaboradora Lúcia Flesch atuou como vice-presidente do colegiado e de 2017 a 2021 como presidente.
Lúcia fazendo seu pronunciamento da cerimônia. Créd.: Divulgação Cedica/RS
Durante esse período, diferentes inciativas foram realizadas na gestão do Conselho, entre elas destacando-se: posicionamentos públicos contrários à redução da idade penal (2015) e do ensino domiciliar (2020) e em defesa do Conselho Nacional dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente (2019). Também foram propostas orientações para o enfrentamento da pandemia (2020) e recomendação ao governo do Estado de priorização da vacinação para os profissionais das políticas de Educação e Assistência Social, que atuam diretamente com crianças e adolescentes (2021).
Além disso, o Cedica também garantiu que espaços de debates e formações fossem realizados como: as Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (2015 e 2019), a criação do Comitê Estadual de Participação de Adolescentes (2017) e a aprovação dos Planos Estaduais: da Socioeducação (2016), o Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (2018) e o de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (2019). Além da aprovação do primeiro plano de ação e aplicação sistematizado do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA (2020).
Para Lúcia, a atuação como presidente do Cedica/RS foi muito importante para trazer a contribuição marista com a construção e monitoramento de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças, adolescentes e jovens. “Sem sombra de dúvida, foram tempos de intenso aprendizado e colaboração para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes gaúchos. Agradeço profundamente à Rede Marista pela confiança depositada e aos colegas conselheiros pelo reconhecimento do trabalho sério e comprometido da Instituição Marista".
Na nova gestão 2021-2023 a Rede Marista segue na composição do Cedica contribuindo na incidência política junto aos governos na priorização de estratégias frente às demandas sociais e à destinação dos recursos públicos para a proteção da infância e da adolescência como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso queira conhecer mais sobre a representação institucional da Rede Marista, consulte o nosso portal institucional, aqui.