​No dia 5 de agosto de 2023, o Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852/2013) completa 10 anos. Essa data impacta profundamente a opção dos Irmãos Maristas de estarem onde os jovens estão, fazendo memória do encontro de São Marcelino Champagnat com o jovem Montagne, que o motivou a fundar o Instituto Marista.

A Rede Marista contribui diretamente com a defesa dos direitos de adolescentes e jovens, por meio do seu compromisso de educação, saúde e assistência social. Para isso, fortalece redes de atuação junto às juventudes em diferentes iniciativas. Entre conquistas e desafios, há um posicionamento institucional que se entrelaça com o Estatuto da Juventude.

O Posicionamento Juventudes ressalta que, independentemente da natureza da atividade, ser marista implica em situar os jovens a partir da​ perspectiva do olhar sensível e compreensivo, com respeitabilidade, que percebe as juventudes em renovação da sociedade, como luz do mundo e esperança do futuro. Destaca-se que compreender, diferente de entender e aceitar, significa abraçar por completo, apreender em conjunto sem distinção, abarcar com os braços e com coração as juventudes atuais, para que avancem em autonomia, cidadania e direitos.

Os Centros Sociais Maristas como espaços​​tempos de direitos

Segundo Francisco Geovani Leite, coordenador adjunto da Área de Solidariedade da Rede Marista, as Unidades Sociais são espaçotempo de uma educação evangelizadora integral e não apenas formal: “Para as crianças, adolescentes, jovens e adultos das periferias dos nossos territórios de missão evangelizadora, essas unidades proporcionam aprendizagens potentes, baseadas nos valores maristas”.

O colaborador ressalta que, “como espaços de transformação socioeducacionais, as unidades são para nossos jovens educandos/as uma bela oportunidade de acolhida, afeto, reconhecimento e transformação de uma vida comumente marcada pela dor da ausência de políticas públicas de qualidade”.

Acentua que, “para nós, Maristas de Champagnat, estar lá onde os jovens estão, nas periferias geográficas, junto aos mais esquecidos e abandonados da nossa sociedade, é testemunhar, anunciar e reafirmar continuamente que a missão do Jovem de Nazaré continua pulsante entre nós. Sentimos isso especialmente na vitalidade do olhar e do sorriso de cada criança, adolescente, jovem e adulto que agarra essa oportunidade de, por meio dos processos socioeducativos ofertados pelas unidades, vislumbrarem um futuro mais próspero e farto. Nessa perspectiva, pela beleza e resistência, somos continuamente educados pelos jovens”.

​​Thamires Thayla de Oliveira Pires, educanda de 13 anos, diz que no Centro Social do qual participa “tem muita aprendizagem para mim e para muitos adolescentes como eu também e até para os adultos. Muitos adolescentes vieram com muitas dificuldades, mas ao passar do tempo mudaram muito, pois o Cesmar é muito legal e educa bem as crianças até os adultos”.

Luciano Marino Oliveira da Silva, educador social do Cesmar, reforça que há um esforço “para sermos mais presentes na vida das crianças, para que eles possam aprender valores humanos. Nos Centros Sociais, elas encontram um lugar acolhedor de promoção da vida. No cenário atual, damos valor e continuidade à missão de garantir os direitos à vida plena e ao desenvolvimento integral, dentro e fora do Cesmar”.

O ecossistema PUCRS em compromisso social com as j​uventudes

O Plano Estratégico da PUCRS 2023-2027 destaca a missão da PUCRS fundamentada nos direitos humanos, nos princípios do cristianismo e na tradição educativa marista. No Observatório Juventudes PUCRS/Rede Marista, a pesquisa “Quem é o estudante PUCRS?” tem oportunizado uma maior aproximação ​com os jovens universitários, com suas conquistas, percepções e seus desafios. O estudo observa o quão jovem é a população de graduação presencial. Em 2022, 87,5% dos estudantes tinha entre 18 e 29 anos, com idade mais frequente de 21 anos; 49,6% da amostra possuía algum benefício estudantil e 60% trabalhava acima de 30 horas semanais.

Para o professor Francisco Arseli Kern, coordenador do curso de Serviço Social da Escola de Humanidades, ouvidor institucional e líder do Núcleo de Apoio Psicossocial da PUCRS, há perspectiva importante de comprometimento social com as juventudes por meio da Agenda 2030 da ONU: “o programa tem como objetivo a redução das desigualdades por meio da inclusão social e educação como acesso universal a partir de condições pensadas no coletivo das instituições”.

“Ao relacionar estes direitos com os sonhos da população jovem, principalmente negros, indígenas, transexuais, travestis, entre outros, cada vez mais segmentados com violação de seus direitos, a realidade tem sido marcada por processos discriminatórios a todos e todas que se apresentam diferentes da normativas sociais pré-estabelecidas”, afirma o professor Francisco. Salienta ainda que o crescimento da pobreza e miséria no Brasil, sustentados pelo alto índice de desemprego, impacta milhões de jovens e famílias: “O estudo e a formação profissional para muitos fica em segundo plano, haja visto que a luta pela sobrevivência é constante e diária. Mesmo que programas de governo como Prouni e Sisu permitem o ingresso na graduação, esses nem sempre não dão conta. É preciso mais do que incluir, é preciso construir estratégias de permanência”. 

Para ele, é preciso seguir na defesa dos direitos fundamentais. "Assim como defendemos o SUS enquanto política de acesso universal, precisamos também continuar defendendo o Prouni, o Sisu e outros programas sociais." A exemplo, podemos citar a implantação do Programa Raízes na PUCRS em 2023/2, que oferece bolsa integral de graduação para estudantes negros e indígenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A PUCRS também tem outros programas sociais que viabilizam o acesso a direitos fundamentais e a permanência do estudante no Ensino Superior.​

Junto ao Tecnopuc, é desenvolvido, desde 2018, o Programa Aceleradora Inclusiva. Trata-se de uma iniciativa de inclusão social por meio da tecnologia da universidade em articulação com três empresas, cujo objetivo é proporcionar as primeiras aproximações na lógica de programação e tecnologias web para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de gênero, étnico-racial e outras. Nenhum conhecimento prévio de computação é exigido, segundo a equipe do projeto. Em 2023/2, o programa iniciará sua 11ª turma.​

Para o time operacional do Programa Aceleradora Inclusiva, “a articulação entre a universidade e as empresas com um programa direcionado principalmente aos jovens contribui socialmente com o compromisso público, assegurando a pauta de diversidade, equidade e inclusão como política institucional”.

Considerando que os avanços nos direitos das juventudes ainda precisam ampliar mobilizações significativas, a Rede Marista se entrelaça aos princípios do Estatuto da Juventude para assegurar os direitos das juventudes, e com isso, transformar positivamente o agora e o futuro dos jovens, para que experenciem e protagonizem novas realidades de mundo.

Você conhece o Estatuto da Juventude?

Trata-se da legislação que concebe como jovem a população brasileira entre 15 e 29 anos. Além disso, estabelece as diretrizes das políticas públicas que visam garantir a promoção dos direitos, participação social e cidadania das juventudes.

Em seu conteúdo, o Estatuto traz norteadores que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e as diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – que organiza e estimula a participação da juventude no planejamento e avaliação de ações e programas que asseguram os seus direitos e deveres.

Existem 11 direitos humanos fundamentais dos jovens que são contemplados pelo Estatuto da Juventude. São eles: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; à Educação; à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; à Diversidade e à Igualdade; à Saúde; à Cultura; à Comunicação e à Liberdade de Expressão; ao Desporto e ao Lazer; ao Território e à Mobilidade; à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

Algumas conquistas​:​

• Definição da população jovem entre 15 anos e 29 anos;
• Meia-entrada em eventos culturais, entretenimento, lazer e jogos esportivos;
• Meia-passagem em transportes escolares, municipais, intermunicipais e interestaduais;
• Estabelecida a não descriminalização juvenil por características étnicas, raciais, culturais, religiosas, de faixa etária, de orientação sexual, idiomas, aptidões físicas, condições sociais e econômicas;
• Capacitações específicas aos profissionais que atuam com a população juvenil;
• Desenvolvimento de programas de saúde específicos para as juventudes;
• Restrição de propagandas utilizando a imagem juvenil com menos de 18 anos;
• Proibição de propagandas que associam jovens menores de 18 anos ao consumo de bebida e cigarro;
• Programas de linhas de créditos e incentivos estudantis e profissionalizantes específicos para população jovem;
• Criação do Sistema Nacional de Juventude e os Conselhos de Juventude.