No mês de julho, celebramos os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990). O instrumento é um marco legal, histórico, político e social dos direitos da criança e adolescente no Brasil. O ECA estabelece o dever da sociedade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Como maristas, somos signatários do ECA, atuando com as infâncias e juventudes. Em diferentes espaços, como os sete Centros Sociais Maristas no Rio Grande do Sul e o Centro de Juventudes em Cruzeiro do Sul, no Acre, executamos serviços, programas e projetos socioassistenciais que viabilizam o fortalecimento dos vínculos comunitários e a proteção social da criança e do adolescente. Em celebração à data, e como forma de reflexão, diálogo e ludicidade sobre o ECA, nossas unidades sociais desenvolveram uma série de atividades alusivas.
O Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini, representado pela Banda ECOS, participou do Seminário ECA 35 anos: Proteção em Movimento, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDICARS), pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na apresentação, que envolveu percussão e teatro, a Banda destacou que as crianças e os adolescentes “são o presente” e têm direito a estudar, brincar, jogar e participar da sociedade.
O Centro Social Marista Santa Marta abordou a importância do ECA de forma lúdica, por meio do jogo a Trilha do ECA, em que os participantes, de 6 a 8 anos, representavam peças de tabuleiro e respondiam questionamentos sobre temas abordados no Estatuto. Já os adolescentes de 15 a 17 anos participaram de uma roda de conversa com a Conselheira Tutelar Bianca de Maio, que dialogou sobre a criação do ECA e suas determinações.
O Centro Social Marista Santa Isabel realizou o Café com Direitos, com o objetivo de promover reflexões sobre os direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pelo ECA. A atividade foi conduzida pelas assistentes sociais da unidade, com a participação dos educadores sociais, e teve os educandos como protagonistas, participando ativamente com perguntas e curiosidades.
O Centro de Juventudes promoveu o Encontro de Formação e Lazer, direcionado aos estudantes da Escola Diocesana Padre Damião, com a oficina Direitos da Criança e Adolescente, em alusão aos aniversário do Estatuto.
Iniciativas como essas manifestam a importância dos Centros Sociais Maristas como espaços da viabilidade e fortalecimento dos direitos das crianças e do adolescentes, previstos no ECA, e reforçam o compromisso prioritário marista com a proteção das infâncias e juventudes.
